O curso destina-se a:

• Decisores políticos, funcionários superiores e conselheiros em instituições governamentais responsáveis pelo planeamento, implementação e administração da SST a nível nacional.
• Representantes das organizações de trabalhadores e de empregadores envolvidos no processo de tomada de decisões em matéria de SST a nível nacional.

A OIT promove a igualdade de oportunidades e incentiva fortemente as candidaturas de mulheres.

O objetivo geral deste curso é reforçar a capacidade de planear, desenvolver e gerir os esforços nacionais para melhorar a SST. No final deste curso, os participantes serão capazes de:

• Explicar os princípios, conceitos e experiências da OIT relacionados com administração nacional da SST.
• Descrever os modelos organizacionais e operacionais dos países selecionados para a administração nacional da SST.
• Analisar as necessidades e os requisitos dos seus respectivos países para a
• uma administração nacional eficaz em matéria de SST.
• Tirar conclusões e recomendações sobre a viabilidade de aplicar as abordagens e experiências analisadas aos seus contextos nacionais e institucionais.
• Aconselhar sobre a formulação, aplicação e avaliação de políticas, estratégias e programas no que respeita à prevenção de acidentes e doenças profissionais.

MÓDULOS AUTO-ADMINISTRADOS

• Módulo 1: A abordagem estratégica da OIT em matéria de segurança e saúde no trabalho
• Módulo 2: Introdução ao sistema nacional de segurança e saúde no trabalho
• Módulo 3: Perfil nacional de segurança e saúde no trabalho e análise da situação nacional
• Módulo 4: Programas Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho

SESSÕES DE FORMAÇÃO

1. Um ambiente seguro e saudável: um princípio e um direito fundamental no trabalho. Estratégia global da OIT sobre segurança e saúde no trabalho, Convenções n.ºs 155 e 187.
2. Governação da SST: princípios, políticas e quadro de decisão. Conceitos: Política, sistema, programas e perfis nacionais de SST. Componentes do sistema nacional de SST.
3. Legislação em matéria de SST: normas jurídicas e técnicas.
4. Inspeção e promoção do cumprimento da legislação em matéria de SST.
5. Informação e formação em matéria de SST. Sensibilização e promoção de uma cultura de SST.
6. Apoio técnico e serviços de SST às empresas.
7. Recolha de dados e análise da situação nacional em matéria de SST. Seguro de acidentes e doenças profissionais.
8. Desenvolver um perfil nacional de SST. Definição de prioridades.
9. Procedimentos para a formulação de um programa nacional de SST.
10. Criação, aplicação e coordenação de mecanismos de controlo e avaliação.

Este curso utilizará uma plataforma de aprendizagem baseada na Web e terá duas fases. Durante a fase preparatória inicial, os participantes devem seguir 35 horas de módulos auto-administrados numa plataforma digital e fazer um teste no final de cada módulo. A plataforma incluirá também um Centro de Documentação com informações úteis para os participantes sobre os temas do curso, bem como sobre experiências nacionais selecionadas. Esta parte é uma parte preparatória para garantir que todos os participantes têm um nível de conhecimento do tema que lhes permitirá beneficiar da segunda fase das sessões de formação em linha.

Na segunda fase, os peritos na matéria realizarão sessões de formação e exercícios em linha e os participantes terão a oportunidade de interagir com eles para colocar questões e fazer comentários. As apresentações e os materiais utilizados também serão carregados na plataforma. O processo de aprendizagem será continuamente monitorado durante o curso pelo coordenador.

Durante o curso os participantes deverão responder a 4 questionários de avaliação para verificar o seu grau de compreensão com os conteúdos do curso. No final do curso, será utilizado um questionário de avaliação individual para permitir aos participantes exprimirem o seu grau de satisfação e a sua opinião sobre a formação.

O ITCILO emitirá um Certificado de Aproveitamento aos participantes que concluírem com aproveitamento o curso:

• assistir a pelo menos 80% das sessões webinars online;
• concluir com êxito os exames exigidos nos módulos de aprendizagem.
• realização de um teste ao final.

Após o curso, o responsável direto do participante e o patrocinador do curso serão contactados com relação ao desempenho do participante.

Este curso online tripartite em português é financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal.

O acesso a este curso e restringido a representantes de instituições/organizações dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa especialmente convidadas. Os candidatos nomeados pelas instituições/organizações deveriam preencher o Formulário de inscrição em linha que se encontra no seguinte sítio web: https://oarf2.itcilo.org/CST/A9718411/pt

O formulário de inscrição preenchido deverá ser acompanhado de uma carta de indicação assinada pela organização/instituição do candidato, indicando o apoio ao candidato em termos do tempo e dos recursos técnicos necessários para acompanhar as sessões do curso online.